Adaptação à mudança num contexto de complexidade e incerteza

Artigo gentilmente cedido pelo autor

O mundo encontra-se num processo de transformação profunda. Se as alterações climáticas e a perda de biodiversidade globais já estavam na agenda política das nações, a crise do COVID-19 veio acentuar urgências, acelerar transformações e identificar novas prioridades. Que futuro nos espera é uma questão em aberto, porque depende de fatores que não controlamos e de escolhas que não foram feitas. Mas estas dificuldades de diagnóstico prospectivo não devem distrair-nos do essencial: entender a complexidade associada às trajetórias de ameaça e adotar estratégias que permitam ganhos de resiliência num quadro de incerteza. Para tal importará extrair ensinamentos da ecologia e dos sistemas complexos.

Ecologia e complexidade

A ecologia ensina-nos que os ecossistemas têm estados de relativa estabilidade, assegurados por mecanismos internos que garantem resiliência face à mudança. Por exemplo, a savana africana mantém uma fisionomia de “parque” constituída por um mosaico de árvores, mais ou menos dispersas, alternado por extensões arbustivas e por outras onde predominam plantas herbáceas. Este mosaico, característico de vastos territórios de África subsaariana, é mantido num estado de relativa estabilidade pelos engenheiros destes ecossistemas (os herbívoros) sob orientação dos seus grandes arquitetos (os predadores). Uns milhares de quilómetros mais a norte, no sudoeste do continente Europeu, encontramos paisagens de fisionomia semelhante: os montados. As espécies que ocupam este território são diferentes da savana africana e os engenheiros destes ecossistemas há muito que deixaram de ser a fauna silvestre de herbívoros, tendo sido substituídos por espécies domésticas, também herbívoras, geridas por humanos convertidos em arquitetos destes territórios.
Tanto a savana africana como os montados do Alentejo representam estados estáveis alternativos. Os primeiros, sujeitos à dinâmica de ecossistemas naturais com as suas teias de interação biológica limitadas pelo sistema físico. Os segundos, sujeitos à dinâmica dos sistemas sócio-ecológicos onde se cruzam dinâmicas culturais, sociais e económicas com a matriz ecológica. Cada um destes estados estáveis possui um nível de resiliência a pressões internas e externas mas a partir de um determinado nível de pressão, os sistemas colapsam dando origem a outros estados estáveis.

Savana africana (fonte: Miguel B. Araújo Lab | Blog)
Montado de sobro, Évora (fotografia: © David Germano)

Os estados estáveis são controlados por mecanismos de controlo. Em ecologia, ainda se discute se oscilações nas populações de predadores – por exemplo, a extinção de um grande predador como o lobo – pode atuar como mecanismo de controlo e desencadear bifurcações nos ecossistemas, conduzindo-os a estados estáveis diferentes. Este debate não está concluído mas não há dúvida que o clima – i.e., séries meteorológicas de 30 anos – atua como um poderoso mecanismo de controlo dos ecossistemas. Pequenas alterações nos valores de temperatura e/ou precipitação, em séries temporais climáticas, podem transformar abruptamente um ecossistema. Nas regiões cálidas, próximas da linha do equador, valores de precipitação superiores a 144 mm e inferiores a 588 mm balizam o funcionamento de ecossistemas semiáridos. Precipitações inferiores a 144 mm, despoletam a transformação destes ecossistemas em desertos e valores superiores a 588 mm estão associados a ecossistemas subtropicais expostos aos efeitos da sazonalidade na precipitação.

A complexidade une a ecologia e a economia

Etimologicamente, ecologia representa a ciência da casa e economia a gestão da casa. Como não existe boa gestão sem uma boa dose de conhecimento, pode afirmar-se que ecologia e economia são as duas faces da mesma moeda.

Mas mais além de terem uma raiz etimológica semelhante, a ecologia e a economia partilham propriedades inerentes aos sistemas complexos. Isto é, sistemas com múltiplas entidades que interagem entre si mas que exibem propriedades coletivas emergentes. Dito de forma coloquial: o “todo”, no sistema complexo, “é maior que a soma das partes”. Como tal, para compreender o “todo”, não basta compreender os seus elementos constituintes, considerados de forma individual; há que entender as propriedades que emergem das interações entre elementos constituintes do sistema.

A economia neoclássica parte do postulado que os mercados constituem sistemas complexos que, tal como os ecossistemas naturais, tendem à auto-organização. A famosa ideia da “mão invisível” dos mercados, ilustrada pela frase de Adam Smith, “laissez faire laissez passer”, representa esta visão. A auto-organização dos mercados levaria à emergência de propriedades sociais e económicas desejáveis, nomeadamente a inovação que, induzida pela competição, conduziria à criação de riqueza e, como tal, ao desenvolvimento económico das sociedades. Posteriormente, foi apresentado o argumento de que os mercados, se desprovidos de regulação externa, evoluiriam no sentido da excessiva concentração da riqueza, induzindo a violação das regras de livre concorrência, gerando iniquidade social e, no longo prazo, conduzindo à destruição do próprio sistema económico e social de suporte.

Foi preciso esperar pelo final do século passado para que os economistas reconhecessem um conceito adicional, essencial para a gestão da nossa casa comum: os mercados possuem falhas ao não internalizar as consequências negativas do seu funcionamento nos sistemas naturais. Ou seja, a auto-organização dos mercados, se desprovida de regulação externa, acabaria por destruir a base natural de suporte—os ecossistemas que sustentam a atividade económica—e, em última análise, a própria vida na Terra.

É tentador assumir que, se os sistemas complexos têm uma dinâmica própria, há que deixar o sistema seguir o seu curso natural pois, certamente, será um curso otimizado. Esse é o principio subjacente à recomendação de Adam Smith e de outros pensadores. Sem embargo, quando a dinâmica natural de um sistema complexo tem consequências sobre um sistema de valores, como sejam a igualdade de oportunidades ou o direito a uma vida digna, não é indiferente qual a trajetória do sistema quando despojado de regulação externa.

Por exemplo, o sistema complexo chamado planeta Terra poderá ter vários estados estáveis, como demonstra o estudo da sua história evolutiva. Mas os danos colaterais do nosso crescimento demográfico e económico terão, como consequência, a mais que provável alteração das condições de estabilidade climática que permitiram, desde o início do período Holocénico, o desenvolvimento da nossa civilização. A combinação entre sobre-exploração de recursos naturais e alterações climáticas já está a ter e continuará a ter efeitos de desestabilização dos sistemas biológicos de suporte à vida dos quais dependemos – i.e., o planeta poderá seguir para um outro estado de estável mais inóspito para a vida humana. Como tal, ações de regulação com vista à descarbonização da economia e à redução da “pegada” humana nos ecossistemas são inevitáveis para minorar (ou desacelerar) a desestabilização do sistema planetário.

De igual modo, o organismo humano tem a sua própria dinâmica de auto-organização que o leva à progressão de estado estáveis em etapas de crescimento e amadurecimento ao que se segue a desestabilização que conduz ao definhamento e morte. Diferentes indivíduos têm diferentes condições internas (do seu organismo) e externas (da sua condição social e ambiental) que criam diversidade na progressão natural do ciclo de vida cada um. Porém, os ciclos são inexoráveis e previsíveis. Apesar de inexoráveis, atuamos sobre a saúde com abordagens preventivas e curativas. Ou seja, regulamos, dentro das nossas possibilidades, o sistema complexo que é o nosso organismo e o ambiente que o rodeia para nosso benefício.

A analogia com os mercados é idêntica. São poucas, hoje em dia, as componentes dos mercados que não se encontram sujeitas a algum tipo de regulação. A regulação dos mercados pretende, por um lado, promover a igualdade de oportunidades e a redução a iniquidade, criando mecanismos de regulamentação da competição e de redistribuição da riqueza e, por outro, assegurar que os direitos das gerações atuais não comprometam os direitos das gerações futuras a um “ambiente humano, sadio e ecologicamente equilibrado”, para usar a expressão constante no artigo 66 da Constituição da República Portuguesa.

A ideia que os mercados devem ser sujeitos a algum tipo de regulação por via de instituições estatais faz parte do ADN das democracias liberais da Europa. Naturalmente, tal como na saúde, não há consenso sobre o nível de regulação a que se devem expor os mercados, muito menos sobre os mecanismos específicos que devem ser implementados para os regular. Sabemos, no entanto, através da ciência dos sistemas complexos, que, a partir de determinados níveis pressão, pequenas alterações nos mecanismos de controlo podem suscitar modificações abruptas na estabilidade do sistema. Qualquer atividade de regulação deve, portanto, ser exercida com parcimónia e, de preferência, precedida de uma análise tão rigorosa quanto possível sobre consequências, frequentemente não lineares, que poderão advir dos seus efeitos – demonstradas através da metáfora do efeito borboleta. É um exercício extremamente difícil pois o “todo” não é passível de compreensão pela simples “soma das partes”. Como tal, não poucas vezes se recorre a aproximações por tentativa e erro que caracterizam a gestão em contextos de incerteza.

Procurando ordem na desordem

Quando se intervém num sistema complexo, existe a possibilidade de efeitos em cadeia com consequências difíceis de prever. Eventos sociais extremos, como guerras, ditaduras, revoluções, epidemias, podem gerar bifurcações, destruindo estados estáveis preexistentes e dando origem a outros. A revolução dos Sovietes, por exemplo, destruiu a monarquia imperial da Rússia. A queda do muro de Berlim representou o inicio da desagregação da União Soviética, abrindo espaço a uma nova Federação suportada por um regime capitalista de inspiração autoritária.

De igual modo, a primavera árabe deu origem à queda de estados autocráticos, a expansão do terrorismo islamita, a guerra civil na Síria, a implosão do Estado Líbio, a emergência de ondas migratórias para a Europa que, por sua vez, semearam o medo e alimentaram o nacionalismo, nomeadamente, em Itália, Hungria, Polónia e Reino Unido. Certamente, consequências não desejadas pelo protagonistas da primavera árabe.

Quando se geram bifurcações sociais e económicas, conseguimos antever a emergência de novos estados estáveis mas não conseguimos prever que tipo de estados estáveis surgirão das suas cinzas, nem a trajetória do sistema na passagem para outro estado estável, nem a magnitude das diferenças entre ponto de partida e ponto de chegada. É como abrir a caixa de pandora. Sabe-se como abrir mas não se sabe como fechar.

Talvez por sermos capazes de maior objetividade na observação e análise dos fenómenos naturais que dos fenómenos sociais, ou por termos uma percepção mais superficial dos parâmetros em questão no primeiro caso, é mais fácil descortinar ordem na aparente desordem dos ecossistemas naturais. O clima, por exemplo, é um mecanismo de controlo tão poderoso, que alterações de temperatura e precipitação permitem o desenvolvimento de modelos preditivos que simulem, com relativo acerto, as consequências destas alterações numa série de indicadores descritivos da composição e funcionamento dos ecossistemas. De igual modo, a introdução de pesticidas no território, com o fim de reduzir perdas de produtividade agrícola, por via de competição com outras espécies, tem efeitos na simplificação das cadeias tróficas cujas consequências são tangíveis no que respeita a perda de biodiversidade e a redução de serviços de regulação prestados pelos ecossistemas.

Tal como os ecossistemas naturais, as sociedades também são afetadas por mecanismos de controlo de origem natural. O clima, em particular, atua como um mecanismo de controlo do sector primário atuando, além do mais, sobre múltiplas atividades do sector terciário como o turismo. Nem as sociedades urbanas, fortemente ancoradas no desenvolvimento tecnológico e na economia digital, são imunes aos efeitos de alterações no clima.

Resiliência, a chave para viver com incerteza

Não sendo fácil prever o comportamento de sistemas complexos, num contexto de mudança acentuada, especialmente no âmbito de dinâmicas sociais e humanas (incluindo as dimensões económicas e políticas), importa perguntar como podemos então promover a adaptação a estas mudanças.

Em primeiro lugar, felizmente, os sistemas naturais respondem a leis físicas e princípios gerais da biologia e da ecologia que permitem inferências com maior acerto do que, atualmente, é possível com os sistemas complexos de base social. Por exemplo, apesar de incertezas, temos conhecimento suficiente sobre ciclos biogeoquímicos do planeta e seus mecanismos de controlo para ter uma noção das trajetórias em curso no sistema climático e na biodiversidade planetária.

Em segundo lugar, não podendo a ciência proporcionar previsões sobre todas as dimensões relevantes para o futuro, a chave estará em adotar medidas “better-safe-than-sorry” (que poderíamos traduzir usando o velho adágio popular “o seguro morreu de velho”). Na sua versão moderna, estas medidas não são mais que a aplicação, nas várias etapas de planeamento e governação, dos princípios da resiliência de sistemas que se inferem da ecologia e da teoria dos sistemas complexos.

Tendo o desenvolvimento regional em mente e com base em recomendações propostas pelo Centro de Resiliência de Estocolmo, elencam-se quatro princípios gerais que poderiam orientar as políticas de adaptação regional a mudanças globais, sejam elas de origem climática, social ou política.

  1. Manter a diversidade e a redundância

Tal como nos ecossistemas, num sistema social, diversidade implica diversidade de resposta a ameaças e oportunidades. Quanto mais diverso forem os constituintes de um sistema, maior a capacidade que este tem de resistir a ameaças e maior a capacidade de aproveitar as oportunidades quando elas surjam. Logo, a diversidade produz estabilidade.

A redundância é uma característica de sistemas diversos. Nos ecossistemas naturais, a redundância implica que múltiplas espécies desempenham as mesmas funções. Por exemplo, existem múltiplas espécies de insectívoros e granívoros que se apropriam do alimento disponível. Numa sociedade, poderíamos invocar múltiplas pessoas disponíveis para as mesmas profissões. Em sistemas muito diversos, as entidades que o compõem tenderão a especializar-se, por exemplo no consumo de determinados recursos tróficos (nos ecossistemas) ou profissões (nas sociedades). A redundância promove a diversidade porque induz a especialização. Por outro lado, também contribui para a estabilidade porque, entre outros motivos, se um dos elementos com uma dada característica desaparecer, haverão outros que o poderão substituir. Portanto, planear para a diversidade implica planear para a inclusão e para a liberdade de oportunidades e de escolha.

  1. Gerir conectividade

A conectividade é uma das propriedades mais estudadas dos sistemas complexos. A conectividade implica a comunicação entre os elementos de um sistema e pode ser estrutural, por exemplo, um sistema de transportes que permita a circulação de bens e pessoas, ou funcional, por exemplo, a circulação de ideias, conceitos e capitais. A conectividade está associada a várias propriedades dos sistemas, nomeadamente a resiliência a perturbações. Porém, não há um tipo mas vários tipos de conectividade que resultam de processos de auto-organização e que possuem diferentes níveis de efetividade face a ameaças externas.

A título de exemplo, saliento dois casos de conectividade pela sua relevância para a resiliência dos sistemas. O primeiro tipo de conectividade exibe uma estrutura que se ajusta à lei de potência. Quer isto dizer que a grande maioria das entidades que compõem o sistema estão pouco conectadas entre si e uma minoria está muito conectada com as restantes entidades. Uma floresta, por exemplo, tem árvores que se conectam à grande maioria das espécies do ecossistema. Se as árvores desaparecerem, as outras espécies também. Por outro lado, a maior parte das espécies da floresta está pouco conectada entre si. O desaparecimento de uma ou outra destas espécies terá repercussões menores no sistema. Esta estrutura é igualmente encontrada na internet (poucos sites muito conectados, por exemplo Google, Facebook, Twitter, e muitos sites pouco conectados com os restantes), nos aeroportos (poucos grandes aeroportos que conectam a rede e muitos pequenos pouco conectados entre si), e para a economia de mercado (poucos agentes económicos dominantes e essenciais para o funcionamento da economia, como a banca e as empresas que comercializam a energia e telecomunicações, e muitos pequenos com pouca conectividade entre si). Simulações matemáticas demonstram que uma estrutura de conectividade seguindo a lei de potencia aumenta a resiliência dos sistemas a perturbações aleatórias. Ou seja, aquelas que resultam do dia-a-dia de um sistema estável.

Porém, quando as perturbações não são aleatórias mas dirigidas a segmentos determinados do sistema, então a resiliência pode ser menor nos sistemas estruturados com base na lei de potencia do que em sistemas com estrutura de conectividade aleatória. Isto é, um sistema ajustando-se a uma curva normal (ou unimodal) de contactos, em que poucas entidades estão pouco ou muito conectadas e a maior parte das entidades tem um nível de conectividade intermédia. Um sistema destes pode emergir de forma auto-organizada, como resposta a ameaças direcionadas a entidades bem conectadas do sistema (por exemplo, por via do colapso da agricultura e turismo na sequência de alterações climáticas), ou pode ser gerado por regulação externa.

Numa região como o Alentejo, fortemente dependente de meia dúzia de sectores económicos, o reforço da conectividade de sectores económicos alternativos aos sectores mais conectados reforçaria a conectividade intermédia dos agentes económicos, desta forma aumentando a resiliência social e económica da região a ameaças não aleatórias como são as que se anteveem num contexto de transformações profundas.

  1. Promover a educação

A educação promove competências que permitem a especialização, inovação e adaptação a um quadro de mudança acentuada. Uma população ativa com elevados níveis de formação é um fator que potencia a diversidade e redundância do sistema social e que reforça a capacidade de conectividade funcional da economia. O Alentejo, por exemplo, ocupa 1/3 da área do país mas possui menos de 7% da população ativa e menos de 1% dos licenciados. É, portanto, uma região com carências profundas de massa crítica que dificulta a adaptação a mudanças profundas, sejam elas climáticas, sociais, económicas ou políticas. Qualquer estratégia pública que procure reforçar a resiliência da região deverá investir na educação em todos níveis de escolaridade e procurar reter massa crítica endógena sem, no entanto, desistir de atrair massa crítica de outras paragens que possa contribuir para reforçar a diversidade.

  1. Promover a participação

A participação da cidadania e das diferentes organizações representativas nas diferentes esferas de desenvolvimento regional, promove a conectividade funcional do sistema. Quanto mais envolvidas estiverem as entidades de um dado sistema regional, na procura de soluções a problemas que a todos dizem respeito, maior a capacidade de resposta a mudanças abruptas. Por exemplo, a resposta regional no Alentejo à crise do COVID-19 foi exemplar, em grande parte, pela conectividade – i.e., comunicação – existente entre atores regionais, alicerçada por altos níveis de coesão territorial e por práticas regulares de participação comunitária. Reforços de incentivo à participação poderão ter efeitos negligenciáveis nos atores que já estiverem muito conectados. No entanto, os incentivos poderão ser críticos para estimular a conectividade dos atores que têm potencial para vir a assumir posições intermédias na rede de conectividade regional e global mas que não a conseguirão obter de forma orgânica. A transformação de um sistema em que poucos estão conectados e muitos estão desconectados, num sistema onde dominam conectividades intermédias, implicará uma política consistente de reforço da participação e alavancagem de atores com potencial de afirmação regional e global.

Estes quatro princípios parecem-me prioritários no quadro do desenvolvimento regional em Portugal mas o Centro para a Resiliência de Estocolmo, um dos percursores dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), propõe três princípios adicionais: gestão de variáveis lentas e “feedbacks”; promoção do pensamento sobre sistemas adaptativos complexos; e governação policêntrica.

A governação policêntrica é subsidiária do princípio da participação e já existe em Portugal, estando apenas por resolver o debate sobre a legitimidade democrática dos órgãos desconcentrados da administração central. Um assunto que excede o âmbito de reflexão deste ensaio.

A promoção do pensamento sobre sistemas adaptativos complexos é o mote desta reflexão e um dos propósitos que assumi ao escrever estas linhas. É, portanto, inerente às quatro propostas realizadas e facilmente integrável no princípio da educação.

A gestão de variáveis lentas e “feedbacks”, sendo relevante, carece de reflexão mais aprofundada pois o que são variáveis lentas num contexto de estabilidade, por exemplo a implantação e crescimento de um montado de sobro e azinho, podem ser rapidamente inviabilizados num contexto de transformação abrupta das condições climáticas e económicas.

O pensamento sistémico, intrínseco ao estudo dos ecossistemas e sistemas complexos, implica uma análise cuidadosa das entidades (atores, instituições) e das conexões que se estabelecem entre eles e entre outros elementos da rede nacional e global de fluxos. Só um conhecimento aprofundado destes sistemas permitirá uma boa gestão para a resiliência face às mudanças globais que se avizinham.


Pode encontrar a versão original deste artigo no Boletim Trimestral nº 37 – “Alentejo Hoje – Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional”, editado pela CCDR Alentejo.

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